15 de mai de 2007

COLUNA DO EDIO ELÓI FRIZZO - 15.05.07

Os bons políticos pagam pelos maus...
Os jornais desta semana noticiaram que assessores ganham, mas não comparecem ao trabalho em alguns legislativos municipais. Em busca de provas contra vereadores suspeitos de contratar funcionários fantasmas, agentes da Polícia Civil e membros do Ministério Público cumpriram mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Realmente, fatos como este servem para prejudicar o trabalho dos demais vereadores do nosso Estado que querem e que fazem um trabalho sério e honesto. É lamentável que as coisas tenham que ocorrer desta forma. Alguns maus políticos são responsáveis por esta péssima imagem de que “roubar e ser corrupto é que é bom e dá lucro”. Tenho certeza absoluta de que fatos como este noticiado nesta semana afastam os bons políticos da vida pública. Esta realidade precisa ser mudada com urgência.
Hospital Geral
Ouve-se falar do Hospital Geral, em todos os instantes, acerca das dificuldades e da falta de investimentos para as diversas atividades. Polêmicas e mais polêmicas em todos os assuntos que envolvem o nosso Hospital do Trabalhador. Décadas para ver a sua construção concluída e agora décadas de falta de recursos, de falta de equipamentos, de falta de investimentos e principalmente de falta de um consórcio intermunicipal para a gestão administrativo-financeira. Inúmeros municípios trazem seus pacientes praticando apenas a ambulancioterapia. Outros trazem de ônibus. Na hora de participar financeiramente dizem não poder, pois não têm recursos. Chego à conclusão de que saúde na Serra não é coisa importante ou séria. Mais de uma dezena de municípios se consorciaram e criaram a Adcointer ou Ceasa-Serra, foram participativos, solícitos, integraram-se, mas para a saúde e para o Hospital Geral as dificuldades são quase que intransponíveis. O que está faltando, no meu entender, é falta de vontade política ou falta de lideranças com visão de futuro que queiram fazer do HG uma instituição de sucesso, bem mais do que ele consegue sem a participação dos demais municípios. Prefeitos da Serra, caiam na real e abram seus olhos para o HOSPITAL GERAL DE TODOS, e não só de Caxias do Sul!
Habilitação aos 16 anos?
Os adolescentes poderão ser habilitados para conduzir veículos aos 16 anos. Isso é o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado e que já foi aprovado pela Câmara. Para constar no novo Código de Trânsito Brasileiro, o documento aguarda o aval da Comissão de Justiça e do Senado.Um projeto de lei que tramita no Senado, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. Segundo o artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 1998, para obter a primeira habilitação é necessário ser penalmente imputável, o que ocorreria com a redução da maioridade penal. Informações dão conta de que aproximadamente 30% dos processos de primeira habilitação foram abertos por jovens com 18 anos. As estatísticas de acidentes de trânsito envolvendo menores de 18 anos é alarmante.O projeto de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por uma diferença de dois votos. Ainda faltam mais duas instâncias de aprovação no Senado para depois ir para a Câmara Federal e por fim ser aprovada. Podemos aguardar grandes mudanças em todas as estatísticas a partir da aprovação destas leis.
Fila no Atendimento Bancário
A Lei Complementar nº 205, de 12 de agosto de 2003, fixa sanções administrativas aos estabelecimentos bancários quando de abusos ou infrações cometidas contra o consumidor, no que se refere ao tempo de espera para atendimento. Para efeito desta Lei caracterizam abuso ou infração, de parte dos estabelecimentos bancários, aqueles casos em que, comprovadamente, o usuário seja constrangido a um tempo de espera para atendimento superior a 15 min. (quinze minutos), em dias normais; e 30 min. (trinta minutos), no dia que antecede e no primeiro dia útil após os feriados prolongados.Reza ainda a referida Lei que, para comprovação do tempo de espera, os usuários devem apresentar o bilhete da senha de atendimento (que será fornecido gratuitamente pelos estabelecimentos bancários), onde constará, impresso mecanicamente, o horário de recebimento da senha e o horário de atendimento, sendo que os estabelecimentos bancários que ainda não fazem uso do sistema de atendimento com senhas ficam obrigados a fazê-lo no prazo definido na regulamentação desta Lei.Efetivamente trata-se de uma Lei que vem ao encontro dos anseios dos consumidores caxienses, entretanto, é preciso estarmos atentos ao fiel cumprimento desta legislação, cabendo ao cidadão denunciar eventuais ofensas à recomendada Lei; e ao Poder Público, a necessária fiscalização. O que se espera é que esta Lei seja efetivamente cumprida em todos os seus termos.
Conselho Tutelar
Acontece no próximo dia 27 de maio a eleição para membros do Conselho Tutelar de Caxias do Sul. Podem votar todos os eleitores de nossa cidade, mediante apresentação do título de eleitor ou documento de identidade. Os locais de votação são os seguintes: Eleitores inscritos na 16ª Zona votam no Colégio La Sale Carmo, no Centro. Eleitores da 169ª Zona votam no Colégio Madre Imilda, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. E eleitores da 136ª Zona votam na Escola Estadual Presidente Vargas, também no Centro. Exerça seus direitos de cidadão e ajude a decidir o que é importante em nossa cidade.
Causos e Anedotas na Política (V)
Essa é boa! Um político bem popular de nossa terra, grande extrategista político e muito atilado, quando das romarias para o Santuário de Nossa Senhora de Caravagio, em Farroupilha, quebrava todos os paradigmas. Fazia tudo de forma invertida, diferente, mas que chamava a atenção de todos os cidadãos, romeiros, eleitores da Caxias do Sul. No dia da romaria, levantava bem cedo, lá pelas quatro da manhã, tomava café reforçado e solicitava ao seu fiel assessor que o levasse até o Santuário, em Farroupilha. O assessor achava tudo muito estranho, diferente, e dizia para seus amigos que seu chefe político era um cara de muita fé e extremamente devoto à Senhora de Caravagio. Em Farroupilha, depois de puxar uns quatro rosários com as beatas do local, dirigia-se para a estrada onde chegavam os romeiros que vinham caminhando de Caxias. Nosso conhecido político, com um sorriso estampado no rosto, começava sua jornada de retorno para casa, cumprimentava cada um dos romeiros que encontrava, dizendo que já havia cumprido sua missão e que estava retornando a pé, pois tinha feito uma promessa. Voltava sem pressa, sorrindo e cumprimentando todos que passavam por ele, comendo uma bergamota aqui, um pastelzinho acolá, desejando boa sorte na caminhada. A devoção do nosso político chamava a atenção de todos os romeiros, os quais pela tradição vão a pé e voltam de ônibus. Todos estranhavam o fato de “ir e voltar a pé durante a romaria” e diziam: No mínimo já está com lugar reservado no céu...........!