6 de fev de 2007

DEFESA DO CONSUMIDOR








Casas noturnas que cobrarem consumação serão multadas pelos Fiscais do Procon.
Em Caxias do Sul vão iniciar nesta semana visitas às casas noturnas da cidade para alertar os proprietários de que não é mais permitido qualquer tipo de cobrança de ingresso vinculado a consumação de bebidas. A entidade caxiense de defesa do consumidor juntamente com o Ministério Público chegaram a um concenso em relação ao assunto. A proposta de se proibir a cobrança de consumação foi aprovada na Assembléia Legislativa gaúcha em maio de 2006. Apesar disso, alguns estabelecimentos continuavam cobrança a taxa. O Procon alerta que a cobrança é proibida, mesmo que de forma opcional. O assunto foi tema de diversas reuniões entre os órgãos de defesa do consumidor ao longo dos últimos meses. Agora, diante da decisão final, eles estão empenhados em informar a população sobre a proibição e que isso se caracteriza como prática abusiva. Caso algum estabelecimento esteja descumprindo a lei será aplicada multa que vai de 250 mil até três milhões de reais. O Procon informa que denúncias contra as casas noturnas podem ser feitas através do telefone 151.

Um comentário:

Anônimo disse...

Não tive a oportunidade de ler nada mais aprofundado sobre o assunto ainda...
então do meu ponto de vista a consumação era um meio de aproveitarmos melhor o dinheiro, sendo que, agora sem consumação é cobrado a entrada e depois toda a sua "consumação" tem que ser paga... e como os valores usados nestes estabelecimentos não são nada suaves, acho que ficou pior assim do que antes.

Rodrigo Lazarotto